Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Senadores fazem relatórios paralelos na CPI da Pandemia
O parecer final do relator do colegiado, Renan Calheiros, será discutido nos próximos dias
Reforma política prevê recursos extras para partidos com mais mulheres
Relatório da reforma deve ser protocolado nesta 3ª feira (13.jun)
Reforma administrativa deve ser aprovada na comissão especial por 27 votos
Comissão deve aprovar tema na próxima 5ª feira; com suplentes, congressistas que apoiam causa vão para 41
Eleições - 25/04/2022
Teto invisível: falta de apoio partidário mina candidaturas femininas
Sem representatividade nas lideranças e investimento, tanto de base como financeiro, número continua baixo
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Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - há 16 dias
Erika Hilton avalia que eleições ajudam aprovação do fim da jornada 6 por 1, e defende “transição rápida” para nova escala
Deputada reconhece que projeto de lei tem mais chance de aprovação, no lugar de emenda à Constituição, mas acredita que os textos podem tramitar paralelamente
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 19/12/2024
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos

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