Resultados

Justiça - há 19 dias
Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido da defesa de Bolsonaro para cirurgia no ombro
Prazo para parecer da Procuradoria-Geral da República termina em 28 de abril; advogados haviam solicitado procedimento nos dias 24 ou 25
Economia - há 19 dias
Hugo Motta atende governo e adia votação de projeto sobre minerais críticos
Relator diz que parecer será protocolado em 4 de maio após novos pedidos do Planalto por prazo
Justiça - há 24 dias
Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros
Decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry
Política - há 27 dias
Sabatina de Messias na CCJ do Senado é antecipada para 28 de abril
Indicado por Lula para cargo de ministro do STF tem parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Política - 06/12/2025
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
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Brasil - 04/09/2025
PGR pede condenação dos integrantes do núcleo 4 da acusação de golpe
De acordo com o parecer, o grupo atuava em coordenação com o núcleo central da trama, a fim de enfraquecer a confiança nas instituições democráticas
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
Justiça - 29/01/2023
Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados
Ministro do STF seguiu parecer do MPF contra tese de advogados, que acusam elo de parlamentares com golpistas
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto
Decisão teve o parecer favorável do Ministério Público e começou a valer nesta semana

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