Resultados

Justiça - há 28 dias
Justiça decreta prisão preventiva do rapper Oruam no Rio
Decisão ocorre após STJ negar habeas corpus do músico e revogar liminar que permitia ao artista responder processo em liberdade
Política - 22/01/2026
Ricardo Nunes critica decisão de Alexandre de Moraes sobre serviço de mototáxi em São Paulo
Prefeito afirma que liminar é precipitada e desnecessária e espera que decisão seja revertida pelo plenário do STF
Economia - 06/01/2026
Caso Master: BC recorre de inspeção e quer decisão colegiada
Autoridade monetária questiona liminar de relator e diz que caso deve tramitar na Primeira Câmara
Política - 04/12/2025
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
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Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio
A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Justiça - há 20 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Brasil - 13/02/2025
Governo de SP recorre para derrubar decisão do STF que obriga PM a usar câmera corporal com gravação ininterrupta
Procuradoria diz que manter a liminar custaria R$ 766 milhões em cinco anos, limitando a expansão do programa das câmeras
Política - 12/02/2025
STF suspende investigação contra presidente do PSDB por suspeita de desvios na saúde de Goiás
Defesa de Marconi Perillo obteve liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes

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