Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
CNN considera os brasileiros "o povo mais legal do mundo"
Brasil - há 25 dias
Rua do Senado, no Rio, é eleita a rua 'mais legal do mundo' em 2025 por ranking internacional
Via no centro da capital fluminense mistura história, bares tradicionais e nova cena cultural e conquistou o topo entre 30 destinos globais
Política - 07/04/2025
Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal
Portaria saiu nesta segunda (7), no Diário Oficial da União, e atende decisão do Supremo Tribunal Federal
Brasil - 20/03/2025
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em caso de stealthing; entenda a prática
Juíza reconheceu que ato é uma violência sexual análoga ao estupro; Hospital da Mulher tem recusado a realização da interrupção de gravidez nesses casos
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Brasil - 06/02/2025
Conselho Federal de Medicina critica ação para que enfermeiros realizem aborto legal
Processo foi protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e Associação Brasileira de Enfermagem; CFM alega risco à saúde da mulher
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Mundo - há 10 dias
Suprema Corte vai decidir se ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento é legal
Diretiva impede reconhecimento automático da cidadania a crianças nascidas nos EUA se os pais não forem americanos ou residentes permanentes

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