Resultados

Política - 03/12/2025
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - 19/02/2025
Toffoli derruba todos os processos de Antonio Palocci na operação Lava Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal usou os mesmo argumentos para anular provas contra Marcelo Odebrecht
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Publicidade
Política - há 1 dia
Toffoli escolheu peritos do caso Master sem consulta à PF
Ministro do STF definiu diretamente os nomes responsáveis pela análise do material apreendido na Operação Compliance Zero
Justiça - há 23 dias
Toffoli mantém acareação do caso Master após pedido de adiamento da PGR
Paulo Gonet diz que procedimento é prematuro; ministro do STF diverge
Política - 28/03/2025
Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Ministro do STF aponta "conluio" do ex-juiz Sergio Moro com procuradores do MPF
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça

Publicidade