Resultados

Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Tecnologia - 14/11/2023
Nepal decide banir TikTok para proteger "harmonia social" no país
Governo alegou que conteúdos publicados no aplicativo incentivavam discurso de ódio
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Política - 21/03/2023
Lula decide adiar anúncio do novo arcabouço fiscal para abril
Presidente disse que pacote com as novas regras fiscais será divulgado depois da viagem à China
Brasil - 08/08/2022
Anvisa decide banir o uso de agrotóxicos a base de Carbendazim no Brasil
Decisão acontece após estudos apontarem que o produto pode causar câncer, aborto espontâneo e má formação do feto
Eleições - 08/06/2022
PSDB decide apoiar Simone Tebet em corrida ao Planalto
Partido anunciou avanço em coligação com MDB e incentivo à pré-candidatura de senadora
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios

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