Resultados

Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Economia - 04/02/2025
Haddad entrega ao Congresso lista de projetos prioritários, como isenção do IR e fim dos supersalários
Propostas incluem reforma de ganhos acima do teto constitucional, previdência dos militares e isenção do IR para renda de até R$ 5 mil
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Política - há 23 dias
Damares critica decisão da Justiça que manteve verba para desfile sobre Lula
Senadora afirma que uso de recursos públicos para escola de samba ferem o princípio constitucional e diz que vai recorrer
Publicidade
Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - 24/11/2025
Messias formaliza submissão ao Senado; Alcolumbre diz que avaliação será "no momento oportuno"
Advogado-geral da União indicado ao STF afirma estar pronto para passar pela avaliação constitucional dos parlamentares
Mundo - 14/12/2024
Deputados aprovam impeachment do presidente da Coreia do Sul
Yoon Suk Yeol será afastado do cargo enquanto processo é analisado pelo Tribunal Constitucional
Mundo - 06/04/2023
Franceses iniciam mais um dia de greve geral contra reforma da previdência
Popularidade de Macron continua caindo; medida será votada constitucionalmente em 14 de abril
Política - há 29 dias
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional

Publicidade