Resultados

Economia - 04/02/2025
Haddad entrega ao Congresso lista de projetos prioritários, como isenção do IR e fim dos supersalários
Propostas incluem reforma de ganhos acima do teto constitucional, previdência dos militares e isenção do IR para renda de até R$ 5 mil
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Política - 24/11/2025
Messias formaliza submissão ao Senado; Alcolumbre diz que avaliação será "no momento oportuno"
Advogado-geral da União indicado ao STF afirma estar pronto para passar pela avaliação constitucional dos parlamentares
Mundo - 14/12/2024
Deputados aprovam impeachment do presidente da Coreia do Sul
Yoon Suk Yeol será afastado do cargo enquanto processo é analisado pelo Tribunal Constitucional
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Mundo - 06/04/2023
Franceses iniciam mais um dia de greve geral contra reforma da previdência
Popularidade de Macron continua caindo; medida será votada constitucionalmente em 14 de abril
Justiça - há 13 dias
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Política - há 23 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Mundo - há 17 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral

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