Resultados

Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"
Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares
Política - 23/07/2025
Bolsonaro aguarda decisão de Moraes após apresentar justificativa sobre proibição de usar redes sociais
Defesa do ex-presidente pede que STF esclareça alcance da medida cautelar que impede utilização de plataformas digitais; veja o que pode acontecer agora
Política - 02/04/2025
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
Política - 31/03/2025
Moraes libera viagem de Mauro Cid a São Paulo nesta terça (1º)
Réu no inquérito de tentativa de golpe cumpre medidas cautelares há dois anos
Brasil - 16/11/2024
Pedreiro morre após ataque de pitbull em Ribeirão Pires (SP)
Tutor do animal pode responder por omissão de cautela; vítima estava trabalhando em uma obra da casa quando cão se soltou
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Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Política - há 8 dias
Bolsonaro "corre sério risco" de perder patente, afirma presidente do STM ao SBT News
Julgamento será em 2026; ministra fala em cautela e assume discurso de esclarecimento ao público que critica qualquer punição
Brasil - 05/02/2025
Mulher é presa por perseguir dentista e namorada em Santa Catarina
Stalking começou em 2019; ela descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Estados e municípios começam a flexibilizar o uso de máscara
Especialista alerta para possível aumento de casos após o carnaval e pede cautela

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