Resultados

Lava Jato: TRF de São Paulo nega pedido de indenização feito pela ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ação é representada pelo presidente Lula, e filhos, e contesta divulgação de interceptações telefônicas utilizadas na investigação
Política - 14/03/2025
Primeira Turma do STF: quem são os ministros responsáveis por julgamento da denúncia de golpe contra Bolsonaro
Análise está marcada para 25 de março e deve se debruçar sobre núcleo formado pelo ex-presidente e outros sete acusados
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Política - há 4 dias
STF concede habeas corpus e libera Leila Pereira de depoimento à CPMI do INSS
Decisão de Gilmar Mendes também autoriza presidente do Palmeiras e da Crefisa a permanecer em silêncio na comissão
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
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Política - 22/11/2024
Janones pede à Procuradoria-Geral da República extinção do PL, partido de Bolsonaro
Em pedido protocolado na PGR, o deputado argumenta que sigla estaria envolvida em práticas antidemocráticas
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
Política - 16/04/2025
Moraes suspende extradição de traficante para Espanha e oposição fala em 'crise diplomática'
Antes da decisão do ministro do STF, a justiça espanhola também negou a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no Brasil
Brasil - 26/02/2025
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
Governo afirma que não foi notificado. Suspensão se baseia no argumento de que a privatização viola a Constituição e afeta o ensino
Política - 27/12/2024
Dino dá prazo para AGU explicar não abertura de contas para repasses de emendas na área da saúde
Ministro do STF determinou ainda que associação esclareça à população do Amazonas que houve bloqueio temporário de recursos de emendas parlamentares

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