Resultados

Brasil - 29/04/2022
Lula diz que pode estabelecer preço mínimo para alimentos
O pré-candidato também fala em comprar estoque de pequenos e médios produtores
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Brasil - 29/12/2025
Por que algumas metas de ano novo sempre falham? Veja como estabelecer objetivos realistas
Além de ser difícil manter a disciplina ao longo do ano, metas estipuladas podem ser amplas demais, pouco claras ou irrealistas, avalia especialista
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
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Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
PM que matou lutador de jiu-jítsu teve salário reestabelecido pela Justiça
Preso preventivamente por matar Leandro-Lo, agente vai receber os salários retroativos desde agosto de 2022
Política - 09/12/2025
Bolsonaro terá redução de 1 ano de prisão lendo e trabalhando, prevê cálculo de Paulinho
Projeto estabelece redução de regime fechado de 6 anos para 2 anos e 4 meses, incluindo perdão de 1 ano por leitura e trabalho
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral

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