Resultados

Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Brasil - 07/02/2025
MPF quer evitar cancelamentos de planos de saúde de pessoas com autismo
Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias
Brasil - 17/01/2025
Moraes manda governador de SC prestar depoimento à PF sobre contatos entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
Ministro do STF deu prazo de 15 dias para que Jorginho Mello seja ouvido; governador disse que presidente do PL continua mantendo contato com Bolsonaro
Brasil - 13/12/2024
Youtube é notificado pela AGU por conteúdo falso sobre saúde de Lula
Plataforma tem prazo de 24 horas para a exclusão das postagens, determina Advocacia-Geral da União
Mandetta anuncia compra de 6,5 mil respiradores de empresas nacionais
Os aparelhos têm prazo de 90 dias para serem entregues. O governo ainda negocia a produção com outras três indústrias brasileiras
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Mais de mil brasileiros substitutos de médicos cubanos desistem das vagas
O Governo anunciou um aumento de dois para seis meses o prazo de repasse de verba de custeio para os postos que perderam profissionais
Política - 10/11/2025
Megaoperação no Rio: Moraes determina envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Relator temporário da ADPF das Favelas, ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que governo, Justiça, MP e Defensoria do Rio mandem informações
Política - 05/03/2025
Bolsonaro deve apresentar defesa sobre denúncia por tentativa de golpe nesta quinta (6)
Ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por comandar golpismo após eleições de 2022; defesa será entregue no último dia do prazo
Economia - 11/11/2025
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
Brasil - 19/03/2025
Ministério Público de SP cobra explicações da prefeitura sobre câmera corporal em GCM
Órgão instaurou um inquérito civil e deu à gestão de Nunes um prazo de 30 dias para apresentar um documento detalhando a implementação do projeto

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