Resultados

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
STF nega pedido para suspender quebra de sigilo de Pazuello
Corte manteve também decisões da CPI referentes a Ernesto Araújo e "Capitã Cloroquina"
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
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PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
Rosa Weber critica falta de mulheres no dia da indicação de Zanin
Presidente do Supremo afirmou que há um "número ínfimo" de mulheres nos tribunais
Justiça - 20/04/2022
Alexandre de Moraes diz que julgamento de Daniel Silveira termina nesta 4ª
O parlamentar pediu para acompanhar a sessão no STF, mas uma resolução da Corte não permite
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo

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