Resultados

STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Política - há 13 dias
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense
Saúde - 07/05/2025
Lábio leporino: por que bebês com condição congênita precisam passar por cirurgia?
Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (7) lei que obriga SUS a realizar cirurgia reconstrutiva
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Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Mundo - há 4 dias
Ex-chefe de espionagem do Paquistão é condenado a 14 anos de prisão por quatro acusações
Denúncias incluem violação da Lei de Segredos Oficiais do país e interferência política, segundo o Exército
Brasil - há 6 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - há 13 dias
Operação da PF mira suspeitos de ataque hacker contra deputados que apoiaram PL Antiaborto
Projeto de lei que equipara interrupção da gestação após 22ª semana ao crime de homicídio não avançou na Câmara por causa da forte repercussão negativa
Política - há 19 dias
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda

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