Resultados

Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Brasil - 20/03/2024
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe recipientes de vidro nas praias
Medidas valem para banhistas, quiosques e ambulantes com objetivo de preservar o meio ambiente
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Lula oficializa nomeação de Lewandowski como ministro da Justiça
Novo ministro substitui Flávio Dino e assume a pasta a partir de 1° de fevereiro
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - há 16 horas
Conselho de Ética da Câmara suspende mandatos de Marcos Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por 2 meses
Colegiado aplicou punições por ocupação do plenário em agosto de 2025; parlamentares podem recorrer à CCJ
Justiça - há 1 dia
Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos
Mudança segue diretriz do ECA Digital; Ministério da Justiça cita “Novela das Frutas” como exemplo de conteúdo com apologia à violência
Política - há 1 dia
Lula libera crédito extraordinário de R$ 305 milhões para desastres
Montante será enviado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento, que deverá coordenar medidas emergenciais e assistência humanitária

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