Resultados

Política - há 6 dias
PEC da Segurança atrasa e PL Antifacção toma a dianteira na Câmara
Planalto trabalhava para votar a PEC da Segurança primeiro, mas relator ainda faz costuras sobre o projeto
Política - 10/12/2025
Relator da PEC da Segurança amplia poderes da PF e prevê referendo sobre maioridade penal em 2028
Proposta também prevê o fim da progressão de regime de pena para condenados por envolvimento com o crime organizado ou crimes violentos
Política - 20/09/2025
Relator no Senado se posiciona contra PEC da Blindagem aprovada na Câmara
Senador Alessandro Vieira promete rejeição à PEC, enquanto Câmara acelera discussão sobre projeto de anistia
Brasil - 24/04/2025
PEC da Segurança ainda demanda detalhes sobre execução, aponta estudo
Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que integração de ações dos estados e da União precisam ser assertivas; proposta foi entregue nesta quarta (23)
Política - 13/03/2025
PEC da Segurança: Lula e Lewandowski se reúnem para ajustes finais nesta quinta (13)
Texto foi modificado para atender pleito de governadores; Ronaldo Caiado (União Brasil) é opositor à proposta
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Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
Política - 20/12/2024
PEC do corte de gastos é aprovada no Senado
Texto saiu da Câmara dos Deputados e foi votado na Casa Alta no mesmo dia
Política - 10/12/2024
Caiado rivaliza com governo Lula e cria alternativa à PEC da Segurança
Governador de Goiás diz ser "inadmissível" que governadores sejam "tutelados pelo ministro da Justiça e pelo governo federal" em relação à polícia
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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