Resultados

Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
Cultura - há 19 dias
Obra de Mauricio de Sousa vira patrimônio cultural imaterial de São Paulo
Lei sancionada pelo prefeito reconhece principalmente o universo de "Turma da Mônica"
Brasil - há 25 dias
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Economia - há 26 dias
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - 31/07/2025
PL expulsa deputado que criticou Trump e defendeu Moraes
Antonio Carlos Rodrigues chamou de absurda Lei Magnitsky aplicada ao ministro e disse para Trump cuidar do próprio país
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Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Mundo - 16/03/2025
Centenas de venezuelanos são deportados dos EUA apesar de ação judicial
'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798' foi bloqueada horas antes da ação americana
Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria

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