Resultados

Economia - 05/03/2025
Lula publica decreto para barrar aumento de tarifa em Itaipu
Governo federal autoriza criação de reserva técnica para mitigar impactos tarifários
Política - 18/09/2024
Governo lança instruções para pôr em prática igualdade salarial entre mulheres e homens
Medidas vêm mais de um ano depois de Lula sancionar a lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para a mesma função, independentemente do gênero
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Economia - 30/12/2025
MEI terá nova contribuição em 2026: veja os valores atualizados
Atualização é automática e obrigatória, e vale inclusive para microempreendedores que estejam temporariamente sem atividade
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
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Brasil - 26/03/2025
Governo federal reconhece situação de emergência em oito cidades do Acre
Medida facilita o apoio federal para diminuir os efeitos das inundações que atingem municípios do estado desde o início de março
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - há 13 dias
Receita retira de cargo de chefia auditor investigado por acesso a dados de parente de Gilmar Mendes
Ricardo Mansano foi afastado de eventual função de comando no interior de SP; portaria publicada no DOU não apresentou justificativas
Economia - 29/12/2025
Salário mínimo 2026: quando o novo valor começa a valer?
Governo oficializou o salário mínimo de 2026 em R$ 1.621, representando um reajuste de 6,79% sobre os atuais R$ 1.518

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