Resultados

Política - há 16 dias
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Brasil - há 21 dias
Governo do Rio envia ao STF plano para reocupação de comunidades dominadas pelo crime organizado
Projeto prevê início no primeiro trimestre de 2026 e inclui ações integradas para presença permanente do poder público
Política - há 22 dias
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - há 24 dias
Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai à sanção presidencial
Projeto prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões no próximo ano e R$ 61 bilhões para emendas parlamentares
Política - há 25 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
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Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Política - 10/12/2025
Comissão do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1
Projeto segue para análise do plenário da Casa; se aprovada, redução da carga horária será implementada de maneira gradual
Política - 09/12/2025
Bolsonaro terá redução de 1 ano de prisão lendo e trabalhando, prevê cálculo de Paulinho
Projeto estabelece redução de regime fechado de 6 anos para 2 anos e 4 meses, incluindo perdão de 1 ano por leitura e trabalho
Política - 09/12/2025
Flávio reconhece não haver chance por ora de anistia a Bolsonaro
Projeto de perdão ao ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão, não encontra respaldo no Congresso
Brasil - 09/12/2025
Câmara de São Paulo aprova regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo
Projeto votado em 2º turno define exigências para empresas, condutores e motos, com foco em segurança, fiscalização e mobilidade urbana

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