Isenção do IR: Câmara forma comissão e deve votar projeto até julho

A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (6), uma comissão especial para discutir a proposta de isenção do pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente da comissão e Arthur Lira (PP-AL), o relator.

A proposta do governo, que vai custar R$ 27 bilhões, também reduz o pagamento para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Atualmente, só são isentos do pagamento os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

O plano de trabalho apresentado por Lira prevê que o projeto seja aprovado na Câmara até o mês de julho, antes do recesso no Congresso. O grupo terá 10 sessões e se reunirá sempre na manhã das terças-feiras.

Um dos objetivos da comissão é realizar audiências públicas itinerantes para discutir o assunto. A compensação é um dos principais pontos a serem debatidos.

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“Precisamos é conduzir essa discussão de qual será a melhor forma e a mais adequada para compensação para o governo federal, os estados, os municípios e quem paga os impostos para manter essa máquina”, disse Lira.

O projeto traz a tributação de altas rendas para ajudar na compensação. Ou seja, quem ganha mais, paga mais. Rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, por exemplo, terão tributos entre 5% e 10%.

A proposta tramitava em regime de urgência, mas, na noite dessa segunda-feira (5), o governo encaminhou mensagem ao Congresso solicitando a retirada do pedido.