Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de Gilvan da Federal
Deputado do PL é acusado de ofender Gleisi Hoffmann durante audiência pública
Ellen Travassos
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), a suspensão imediata do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
O congressista foi denunciado pela própria direção da Casa. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara.
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Durante a sessão, o deputado afirmou que sua fala não foi sobre a ministra. “Hoje, para o PT, a Polícia Federal é a melhor do mundo. Mas, quando o descondenado do Lula foi preso, a Polícia Federal era a pior de todas. Repeti que uma das pessoas que mais criticaram a corporação era a senadora Gleisi Hoffmann. Foi o único momento em que toquei no nome da atual ministra”, completou.
Antes da efetivação da suspensão, o deputado Gilvan da Federal ainda teria direito a recorrer ao plenário contra a decisão do Conselho de Ética. Entretanto, nesta terça-feira, ele declarou que não irá apelar e aceitará a punição: "Assumirei as consequências", afirmou.
O afastamento, aprovado por 15 votos a 4, terá duração de três meses — prazo menor do que o proposto pela cúpula da Câmara. Contudo, o afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias.
Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.
A suspensão não impede que Gilvan da Federal enfrente um processo disciplinar no Conselho de Ética – que pode resultar na perda definitiva do mandato. O caso será analisado em momento posterior, com um novo relator responsável pela investigação.
Em uma decisão histórica, a Mesa Diretora da Câmara acionou o Conselho de Ética contra Gilvan da Federal no dia 30 de junho, marcando a primeira vez que a liderança da Casa utiliza um mecanismo que permite suspender um parlamentar antes da conclusão do processo disciplinar.