Resultados

Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula
Política - 05/11/2025
Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; projeto vai à sanção de Lula
Proposta também dá desconto parcial e gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350; caso presidente sancione até fim do ano, mudança começa a valer em 2026
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 29/05/2025
Câmara aprova projeto que exige "botão de pânico" em aplicativos de transporte
Funcionalidade deverá ativar sistema de comunicação com a polícia; medida visa garantir a segurança durante viagens
Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
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Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Política - 28/10/2025
Medidas de corte de gastos da MP do IOF são incorporadas a projeto em tramitação na Câmara
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT) afirma que "decisão foi pautada em critérios técnicos"
Política - 20/10/2025
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Política - há 14 dias
Relator vai retirar criação de estatal do projeto sobre minerais críticos
Deputado Arnaldo Jardim diz que aguarda sugestões do governo antes de fechar texto; Novo pede devolução do projeto por inconstitucionalidade

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