Resultados

Política - 18/12/2025
"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - 10/12/2025
Senador pedirá vista e tramitação da dosimetria pode ficar para 2026
Manobra de Veneziano Vital do Rêgo tem o potencial de atrasar análise da redução de penas no Senado, após aprovação na Câmara
Política - 10/12/2025
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto Alencar
Aprovado nessa terça (9) pela Câmara, projeto reduz penas de condenados por atos golpistas no 8 de janeiro de 2023; medida pode beneficiar Bolsonaro
Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
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Justiça reduz pena de acusados em caso de tortura de comerciante
O policial civil José Leonel e a estudante Iolanda Santos tiveram suas penas reduzidas. Eles são acusados de torturar o comerciante iraniano Navid Sayasan em 2016
Mundo - há 21 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
Mundo - 29/01/2026
China executa integrantes de gangues ligadas a centros de fraude em Mianmar
Onze condenados por crimes como homicídio, fraude e cárcere privado tiveram penas de morte aprovadas pelo Supremo Tribunal Popular
Política - 08/01/2026
Boulos diz que governo vai articular no Congresso para manter veto de Lula ao PL da Dosimetria
Em entrevista ao SBT News, ministro falou sobre redução de penas pelo 8 de janeiro, ação militar na Venezuela e eleições
Política - 08/01/2026
Lula veta PL da Dosimetria em cerimônia do 8/1 e diz que democracia "deve ser defendida com unhas e dentes"
Medida pode ser derrubada pelo Congresso Nacional, que aprovou projeto para reduzir penas de condenados; há ainda chance de judicialização no STF

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