Resultados

Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Política - há 24 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Mundo - 11/12/2025
Ex-chefe de espionagem do Paquistão é condenado a 14 anos de prisão por quatro acusações
Denúncias incluem violação da Lei de Segredos Oficiais do país e interferência política, segundo o Exército
Brasil - 10/12/2025
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - 02/12/2025
Operação da PF mira suspeitos de ataque hacker contra deputados que apoiaram PL Antiaborto
Projeto de lei que equipara interrupção da gestação após 22ª semana ao crime de homicídio não avançou na Câmara por causa da forte repercussão negativa
Publicidade
Política - 26/11/2025
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda
Política - 18/11/2025
Derrite reforça poder da Receita e do BC na quinta versão do PL Antifacção
Projeto de lei deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça (18); governistas ainda veem problemas no texto
Brasil - 17/11/2025
20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado desde 2023; conheça origem da data
Antes de lei, apenas seis estados reconheciam dia como feriado; negros são maioria da população brasileira (56%), segundo IBGE
Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF

Publicidade