Resultados

Política - há 15 dias
STF julga nesta terça (10) deputados acusados de cobrar propina em esquema com emendas parlamentares
Primeira Turma analisa ação contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa por desvio de recursos destinados a município do Maranhão
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 03/12/2025
Relator da PEC da Segurança adia apresentação de parecer para terça-feira (9)
Deputado Mendonça Filho afirmou que medida foi tomada para aprofundar conversas sobre o tema e amadurecer o texto
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - há 28 dias
Relator da 6×1 afirma que texto pode ser aprovado na CCJ até março: ‘beira a unanimidade’
Paulo Azi, no entanto, condicionou o avanço ao debate ampliado e à necessidade de avaliar impactos nos setores produtivos
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Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 10/02/2026
Escala 6x1 é prioridade e relator será escolhido após o Carnaval, diz novo presidente da CCJ
Leur Lomanto Júnior (União-BA) afirma que Hugo Motta puxou protagonismo do tema para o Congresso Nacional
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 03/12/2025
Motta ainda não vê acordo político para aprovar PEC da Segurança
Presidente da Câmara aguarda entendimento para que proposta de emenda à Constituição seja levada à votação em comissão especial

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