Resultados

Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - 14/04/2023
Atos golpistas: Moraes determina que PF ouça Bolsonaro em até 10 dias
Ordem acolhe pedido apresentado pela PGR; depoimento faz parte da investigação sobre os atos de 8/1
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Governo de SP derruba exigência do comprovante de vacina contra covid
Passaporte não poderá ser pedido para ingresso em locais públicos ou privados
Defesa de Bolsonaro pede que TSE desconsidere minuta golpista
Justiça aceita pedido de recuperação judicial de Lojas Americanas; Lula se reúne com Forças Armadas
Justiça - 20/01/2023
TSE aceita nova ação para investigar Bolsonaro por abuso de poder
Ministro Benedito Gonçalves acatou pedido feito por coligação de apoio a Lula e deu 5 dias para defesa
Justiça - 11/01/2023
Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o país após ameaça de novos atos
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e também veda acesso a prédios públicos
Eleições - 20/09/2022
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do funeral da rainha em campanha
Decisão da Justiça atende pedido da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil

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