Resultados

Política - há 26 dias
Nova agência que fiscaliza uso de dados pessoais nasce sem estrutura completa de regulação
Lei cria 200 cargos de especialista, mas não inclui outras carreiras administrativas e técnicas previstas no modelo das agências reguladoras federais
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Política - 20/01/2026
”Bolsonaro tem de cumprir pena conforme a lei”, afirma Gleisi Hoffman ao SBT News contra chance de prisão domiciliar
Ex-presidente cumpre pena no sistema penitenciário desde quinta-feira (15), mas defesa aposta em nova decisão a partir de laudos médicos
Economia - 03/02/2026
Nova regra sobre trabalho em feriados deve entrar em vigor em março
Setor comercial mantém críticas a exigência de convenção coletiva e teme prejuízos para funcionamento aos domingos e feriados
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Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro
Brasil - 28/01/2026
Feio, Magro e Bife: nomes estranhos fizeram 34 mil brasileiros mudarem o registro desde 2022
Segundo a Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios, o número de mudanças cresceu logo após a nova legislação
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil

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