Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Bolsonaro admite que pode desistir da indicação do filho
A MP, assinada pelo presidente, que transfere o Coaf para o Banco Central, foi publicada nesta terça-feira. Sob o novo comando, o órgão de controle deixou de existir
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 08/11/2024
Ministério Público de SP mantém pedido de arquivamento em caso de torcedor morto com "bean bag"
Promotor do MP considerou que policial que atirou agiu em legítima defesa; caso voltará a ser analisado pela Justiça
Lava Jato do Rio oferece R$ 552 milhões para compra de vacinas
Segundo o MPF, o valor pode aumentar se a força-tarefa recuperar ainda mais recursos nas próximas semanas
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Saúde - 14/05/2020
Ministério Público pede o esvaziamento imediato da Cracolândia
Segundo o MPSP, o objetivo é evitar aglomerações e a propagação do coronavírus
Brasil - 14/05/2025
Justiça bloqueia R$ 320 milhões em bens de Marcelo Crivella e outros por suspeita de corrupção na pandemia
Decisão atende a pedido do MP do Rio e aponta favorecimento em contratos emergenciais com empresa chinesa durante gestão de Crivella na prefeitura
Política - 14/05/2025
Justiça torna prefeito de Sorocaba réu por suspeita de superfaturamento
Rodrigo Manga é acusado pelo MP-SP de irregularidades em contrato de R$ 46 milhões para compra de lousas digitais; ex-secretário de educação também é alvo
Polícia - 08/11/2024
Laudo confirma que Porsche corria no dobro da velocidade permitida ao atropelar motoboy
Documento pode reforçar tese do MP de que motorista assumiu risco de matar; família diz que está "apreensiva sobre o processo"
Brasil - 21/07/2023
Leite x Wyllys: Ministério Público do RS pede remoção de postagem contra governador
Ação ocorre após bate-boca entre os políticos nas redes sociais. MP entendeu que houve crime do ex-deputado

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