Resultados

Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense
Política - 13/12/2025
Moraes agradece Lula por revogação da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania brasileira”
Ministro do STF afirmou que decisão representa triunfo da democracia e da independência do Judiciário
Política - 12/12/2025
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA
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Economia - 25/11/2025
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Mundo - 08/03/2025
Governo italiano aprova lei de feminicídio com pena de prisão perpétua
Ministério do Interior da Itália aponta 113 feminicídios no ano passado. Desses, 99 foram cometidos por parentes, parceiros ou ex-companheiros
Mundo - 31/12/2024
Justiça da Coreia do Sul pede prisão de presidente afastado
Político é acusado de insurreição e abuso de poder por decretar uma lei marcial no início de dezembro

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