Resultados

60 cidades mineiras terão toque de recolher a partir desta 5ª
O governo de Minas decretou fechamento de duas regiões; entenda a onda roxa
Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
Brasil - 14/05/2025
Bala gummy de tadalafila é proibida no Brasil pela Anvisa
Empresa FB Manipulação não tem autorização para fabricar goma com medicamento usado para tratar disfunção erétil
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Brasil - 25/01/2025
Governo brasileiro proíbe pagamento por registro de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aponta risco ao consentimento dos titulares e exige adequação à LGPD. Medida vale a partir deste sábado (25)
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Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Política - 18/12/2024
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
De acordo com a proposta, aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados com supervisão de professores e com fim educacional
Brasil - 10/12/2024
Guerra com armas de gel deixa mais de 50 pessoas feridas no Recife
Aumento nos casos motivou a apresentação de um projeto de lei estadual para proibir o comércio desse tipo de item
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Justiça - 21/01/2025
Mototáxi em São Paulo: Justiça nega pedido de multa milionária contra a 99
Prefeitura pedia o pagamento de multa diária de R$ 1 milhão contra a empresa, que disponibiliza o serviço mesmo com suspensão por decreto

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