Resultados

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos
Mundo - 04/01/2022
União Europeia proíbe tatuagens coloridas por risco à saúde
Restrições começam na 4ª; bloco alega que elementos químicos podem causar de reações alérgicas a câncer
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - há 4 dias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto cria banco de dados com nomes de agressores e segue para sanção presidencial; vítimas terão sigilo garantido
Política - há 9 dias
Câmara dos Deputados aprova Estatuto do Aprendiz
Com potencial para criar 1 milhão de vagas, o texto agora vai para o Senado Federal
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Brasil - há 15 dias
Nomes de cidades e estados podem voltar às placas de veículos; entenda
Mudança é discutida na Câmara e pode trazer de volta identificação das UFs de origem
Política - 31/07/2025
PGR diz receber "com assombro" sanções dos EUA contra Moraes e presta solidariedade ao ministro
Em breve nota pública, Procuradoria-Geral da República defendeu "reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do STF e dos seus integrantes"
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - 02/07/2024
Projeto que agrava pena para crimes cometidos durante "saidinha" é aprovado por comissão do Senado
Texto altera artigo do Código Penal; ele será analisado pela CCJ do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados

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