Resultados

Câmara dos Deputados aprova taxação de offshores e super-ricos
Relator Pedro Paulo estabeleceu alíquota padrão de 15% para os fundos
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Brasil - 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
Tóquio reforça medidas de isolamento social a 200 dias das Olimpíadas
Cidade sede dos jogos estabelece novas regras e aumenta fiscalização com aumento de casos da covid
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Política - 24/04/2025
Agenda pública de Janja começa a ser divulgada após orientação da AGU
Portaria da Advocacia-Geral da União estabeleceu diretrizes sobre o papel da primeira-dama; oposição criticava gastos em viagens internacionais
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Política - 29/12/2024
Após críticas da oposição, governadores do Nordeste apoiam decreto que restringe uso da força policial
Medida foi publicada na semana passada e estabelece que a arma de fogo de um agente só poderá ser usada como último recurso
Saúde - 23/10/2024
Novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entram em vigor
STF e Ministério da Saúde estabelecem critérios para pedidos de remédios não fornecidos pelo SUS, visando reduzir a pressão financeira no sistema
Política - há 16 dias
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda na quarta (26)
Proposta beneficia quem ganha até R$5 mil e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais

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