Resultados

Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Brasil - há 6 horas
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Justiça - há 17 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil
Brasil - 08/01/2026
Prouni 2026: prazo para inscrições é divulgado; veja calendário e regras
Processo seletivo oferece bolsas para universidades privadas; candidatos devem ter feito o Enem 2024 ou 2025 e atender critérios de renda e escolaridade
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Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - 17/11/2025
Governo prevê retorno de R$ 7,9 bilhões aos trabalhadores com novas regras do vale-alimentação
Mudanças limitam cobranças, encurtam prazos e abrem mercado de VA e VR; empresas do setor alertam para risco de inflação e uso indevido do benefício
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência

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