Resultados

Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Economia - 25/11/2025
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - 31/07/2025
PL expulsa deputado que criticou Trump e defendeu Moraes
Antonio Carlos Rodrigues chamou de absurda Lei Magnitsky aplicada ao ministro e disse para Trump cuidar do próprio país
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Mundo - 16/03/2025
Centenas de venezuelanos são deportados dos EUA apesar de ação judicial
'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798' foi bloqueada horas antes da ação americana
Publicidade
Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 17/12/2024
Comissão aprova regras ao Orçamento para 2025 com salário mínimo a R$ 1502
Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda precisa ser avaliada pelo Congresso, em votações até o fim desta semana
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa

Publicidade