Resultados

Política - 25/07/2024
Comissão de Anistia aprova pedido de reparação a imigrantes japoneses
Perseguidos e torturados na década de 1940, 172 japoneses foram enviados a campos de concentração
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
TRE-RJ julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro, de vice e presidente da Alerj
Acusações de uma suposta "folha de pagamento secreta" para projetos da Uerj e da Ceperj podem comprometer linha sucessória do estado
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Política - 03/05/2024
MDB aciona Justiça por pedido de votos de Lula para Boulos
Diretório do partido em São Paulo quer que presidente seja investigado por abuso de poder político e econômico em ato de 1º de maio
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
Paulo Cesar Rodrigues de Faria, que compõe a defesa do ex-congressista, fala em vingança, fake news e vazamento à imprensa
Brasil - 19/02/2024
Moraes recusa pedido de Bolsonaro e diz para PF manter data de depoimento
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a defesa do ex-presidente teve acesso ao inquérito
Juiz nega pedido para obrigar Hospital São Camilo a colocar DIU: "Afronta moralidade cristã"
Magistrado alegou que paciente pode procurar outra unidade para inserir o método contraceptivo
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas

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