Resultados

Mundo - 11/11/2025
Toffoli anula provas da Odebrecht usadas contra ex-primeira-dama do Peru
Decisão de Dias Toffoli impede o uso de dados obtidos nos sistemas da empreiteira em investigações contra Nadine Heredia
Brasil - 10/11/2025
Justiça do Rio decreta falência da Oi, mas garante continuidade dos serviços
Decisão da 7ª Vara Empresarial mantém funcionamento da operadora e preserva empregos; empresa Claro deve assumir parte dos contratos
Mundo - 10/11/2025
Tribunal francês libera Sarkozy da prisão enquanto aguarda recurso
Decisão vem semana depois do ex-presidente francês começar a cumprir pena por conspirar para obter fundos de campanha da Líbia
Mundo - 06/10/2025
Juíza dos EUA volta a impedir Trump de enviar Guarda Nacional a Portland
Decisão segue ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, que criticaram uso da força em meio a protestos contra política migratória
Mundo - 05/10/2025
Trump envia Guarda Nacional para Chicago após bloqueio judicial em Portland
Decisão ocorre em meio a manifestações, com registro de confrontos com agentes federais
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Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 26/08/2025
Moraes determina monitoramento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro pela polícia do DF
Decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e prevê vigilância contínua para evitar risco de fuga do ex-presidente
Política - 26/08/2025
Israel rebaixa relações com Brasil e acusa Lula de “antissemita declarado”
Decisão ocorre em meio a embates sobre Gaza, críticas de Lula a Israel e abandono do Brasil da IHRA
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA

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