Resultados

Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Projeto de estabilização de preço de combustíveis terá mudanças para ser aprovado
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai se reunir com o presidente do Senado para discutir alterações
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Saúde - 19/01/2019
Projeto de reabilitação de pessoas com deficiência é lançado no Pará
Pacientes são encaminhados pelo SUS e exercícios são realizados dentro de um rio.
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Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Política - 05/11/2025
Senado avalia projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Governo pressiona por uma aprovação sem mudanças na Casa
Política - 19/04/2025
Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro
Mudança na proposta visa reduzir resistência e viabilizar votação, mas governo garante que texto não será pautado
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime

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