Resultados

Brasil - 13/12/2024
Youtube é notificado pela AGU por conteúdo falso sobre saúde de Lula
Plataforma tem prazo de 24 horas para a exclusão das postagens, determina Advocacia-Geral da União
Mandetta anuncia compra de 6,5 mil respiradores de empresas nacionais
Os aparelhos têm prazo de 90 dias para serem entregues. O governo ainda negocia a produção com outras três indústrias brasileiras
Mais de mil brasileiros substitutos de médicos cubanos desistem das vagas
O Governo anunciou um aumento de dois para seis meses o prazo de repasse de verba de custeio para os postos que perderam profissionais
Política - 10/11/2025
Megaoperação no Rio: Moraes determina envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Relator temporário da ADPF das Favelas, ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que governo, Justiça, MP e Defensoria do Rio mandem informações
Política - 05/03/2025
Bolsonaro deve apresentar defesa sobre denúncia por tentativa de golpe nesta quinta (6)
Ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por comandar golpismo após eleições de 2022; defesa será entregue no último dia do prazo
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Economia - 11/11/2025
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
Brasil - 19/03/2025
Ministério Público de SP cobra explicações da prefeitura sobre câmera corporal em GCM
Órgão instaurou um inquérito civil e deu à gestão de Nunes um prazo de 30 dias para apresentar um documento detalhando a implementação do projeto
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Brasil - 18/11/2025
Uber e 99 anunciam retorno do serviço de mototáxi em São Paulo a partir de 11 de dezembro
Empresas devem retomar modalidade um dia após fim do prazo judicial para regulamentação por parte da prefeitura

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