Resultados

Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
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Mundo - há 2 dias
Itália rejeita recurso e mantém lei que restringe a concessão da cidadania por descendência
Corte Constitucional rejeita alegações sobre a nova lei que limita a cidadania italiana automática a descendentes de até duas gerações
Política - há 5 dias
Na véspera de sanção de Ibaneis Rocha, oposição aciona MP contra lei de socorro ao BRB
Duas representações diferentes foram apresentadas contra a lei que autoriza o uso de imóveis públicos para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Mundo - 31/01/2026
Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia e anuncia fim de CDP em Caracas
Delcy Rodríguez diz que projeto pode beneficiar centenas de presos políticos e prevê transformar centro de detenção em espaço social
Mundo - 30/01/2026
Parlamento da Venezuela aprova reforma da lei petrolífera
Nova legislação altera impostos, contratos, controle da produção de petróleo e amplia a autonomia dos produtores privados

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