Resultados

Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - 06/12/2024
Concurso da Polícia Federal: governo autoriza abertura de 192 vagas; veja cargos
Edital para ocupar cargos administrativos da instituição deve ser publicado em seis meses
Política - há 22 dias
Lula nomeia ministro interino da Justiça após saída de Lewandowski
Manoel Carlos de Almeida Neto, que era secretário-executivo da pasta, permanecerá no cargo até a definição de um novo ministro pelo presidente
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Cultura - 25/12/2025
Governo publica decreto que estabelece cota de tela para exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Decreto assinado pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir quantidade mínima de longas nacionais em sua programação no próximo ano
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Economia - 11/02/2025
Governo autoriza 37 bets a operarem no Brasil até dezembro de 2029
Empresas pagaram R$ 30 milhões para operar legalmente e devem seguir normas de segurança e transparência
Brasil - 19/03/2025
Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após sua morte
Jornalista, assassinado pela ditadura militar em 1975, foi oficialmente reconhecido como vítima de perseguição política; viúva receberá pensão vitalícia
Brasil - 03/01/2025
Governo autoriza Conab a comprar até 50 mil toneladas de milho em 2025
Programa contará com R$ 144,2 milhões para equalização de preços e promete beneficiar pequenos agricultores e agricultura familiar
Economia - 10/05/2024
Chuvas no RS: governo publica MP para autorizar importação de até 1 milhão de toneladas de arroz
Grãos serão destinados a "pequenos varejistas das regiões metropolitanas" para contornar possível especulação e alta dos preços
Saúde - 09/05/2025
Resolução permite que biólogos realizem procedimentos estéticos; Conselho de Medicina é contra
Permissão tem sido motivo de disputa com o CFM desde 2020, que voltará a acionar a Justiça; Sociedade de Dermatologia também é contrária à decisão

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