Resultados

CONTEXTUALIZANDO: Projeto que previa envio de TVs 4K e videogames para escolas de presídios é do governo do Rio e foi suspenso
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Projeto das novas regras fiscais será votado "hoje ou amanhã", diz Lira
Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad
Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Política - 03/09/2025
Alcolumbre vai apresentar projeto alternativo ao PL da anistia no Senado
Presidente da Casa quer uma proposta que reduza penas de participantes sem envolvimento no planejamento ou financiamento do 8 de janeiro
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime
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Congresso - 05/12/2024
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício

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