Resultados

Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Brasil - 19/12/2024
Moraes envia pedido à PGR para compartilhar inquérito do golpe com investigações sobre a Abin paralela
Pedido foi feito pela Polícia Federal; Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Brasil - 04/05/2023
Operação da PF prende 49 pessoas com armas de fogo em situação irregular
Ação mira em quem não fez o recadastramento, prazo terminou na 4ª feira (3.mai)
Economia - 14/04/2023
Banco de desenvolvimento da China vai emprestar mais de R$ 6 bilhões ao Brasil
Recursos captados pelo BNDES será utilizado para projetos de curto e longo prazo no país
Economia - 08/04/2023
"Economia brasileira vive um momento de estagflação", diz Nogueira Batista
Ex-diretor do FMI nos EUA não acredita em redução dos juros no curto prazo
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Brasil - há 7 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Política - há 11 dias
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Política - há 18 dias
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Política - há 25 dias
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos

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