Resultados

Economia - 04/12/2025
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral
Mundo - 20/11/2025
Arquivos de Epstein serão divulgados em 30 dias, diz procuradora dos EUA
Câmara dos Representantes aprovou nesta semana uma resolução que obriga o Departamento de Justiça a divulgar os documentos
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
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Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Mundo - 10/09/2024
Ator de Velozes e Furiosos é preso por desacato nos Estados Unidos
Tyrese Gibson se recusou a cumprir a decisão judicial que o obrigava a pagar US$ 10 mil mensais para a filha
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios

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