Resultados

DF: mulher trans é agredida por motorista de ônibus em terminal
Motivo da violência teria sido o cachorro de estimação da vítima. Lei permite transporte de animais
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Congresso - 23/06/2021
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Governo - 21/05/2021
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
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Brasil - há 29 dias
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Governo - 24/10/2024
Presidente do INSS nega corte em aposentadorias: "Não é uma caça às bruxas"
Em entrevista ao SBT, Alessandro Stefanutto afirmou que o órgão está realizando uma revisão no BPC, "como manda a lei"; assista!
Brasil - 16/08/2024
Motociclista morre após ser atingido por linha com cerol em Belém
Material, também conhecido como "linha chilena", é proibido por uma lei estadual desde 2022

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