Resultados

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 05/03/2025
Governo deve voltar a cobrar vistos para turistas da Austrália, Canadá e EUA em abril
Exigência já foi prorrogada três vezes pelo presidente Lula para implementação do chamado e-Visa
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Pesquisa indica que 3 em cada 10 brasileiros usam máscara em locais abertos
Exigência do item de proteção já foi suspensa na maioria dos municípios
Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
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Política - há 15 dias
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa
Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original
"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR
Ubiratan Cazetta defende exigência de seguir lista tríplice
Política - 28/02/2025
Câmara dos Deputados altera regras de acesso ao plenário em dias de votação
Medidas incluem proibição de cartazes e exigência de trajes formais para parlamentares e visitantes
Brasil - 11/01/2024
Servidores do Banco Central iniciam greve por 24 horas
Principais reivindicações são reajuste nas tabelas de remuneração e exigência de nível superior para o cargo de técnico

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