Resultados

Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
Publicidade
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas
Brasil - 18/09/2024
Ministro Toffoli ficará duas semanas afastado do STF por causa de broncopneumonia
O ministro do STF foi internado na última segunda-feira. Conforme hospital DF Star, ele apresentou melhora, mas não tem previsão de alta
Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras

Publicidade