Resultados

Política - 26/02/2026
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Justiça - 05/02/2026
Justiça determina suspensão das escolas cívico-militares em Minas Gerais
Desembargador afirma que implementação de um programa sem lastro financeiro transparente pode causar danos ao patrimônio público e à organização das escolas
Justiça - há 24 dias
CNJ mantém afastamento de desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de menina
Magid Nauef Láuar também foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em investigação sobre decisão judicial
Justiça - há 29 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Política - 25/02/2026
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
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Justiça - 23/02/2026
Desembargador mineiro assume vaga de Buzzi, ministro afastado do STJ por assédio sexual
Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de MG, fica responsável por acervo deixado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ
Brasil - 24/12/2025
Fraude em sistema da Justiça leva à liberação irregular de quatro detentos em Belo Horizonte
Habeas corpus falsos em banco do Conselho Nacional de Justiça resultaram na soltura dos presos, um deles líder de quadrilha especializada em fraudes
CNJ afasta juíza que fez publicações contra o STF nas redes sociais
Magistrada também é investigada por se recusar a voltar ao trabalho presencialmente
Polícia - 25/02/2026
Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais
Mandados foram expedidos após pedido do Ministério Público; mãe da vítima também foi detida no Triângulo Mineiro
Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)

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