Resultados

Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Eleições - 18/10/2022
Barroso encontra parlamentares para discutir transporte gratuito nas eleições
Congressistas pedem garantia de que prefeitos não sofram eventuais punições
Política - 12/12/2025
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA
Política - 12/12/2025
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
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Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Política - 18/11/2025
Gleisi chama PL Antifacção de Derrite de “lambança legislativa” e alerta para enfraquecimento do combate ao crime organizado
Ministra afirma que texto foi produzido às pressas, cria conflitos na lei e pode tornar punições mais brandas para facções
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Brasil - 08/11/2024
Servidores denunciam fim da repetição de merenda em creches de São Paulo
De acordo com os funcionários da prefeitura, que optaram por não se identificar por temerem punições, a qualidade das merendas também caiu
Mundo - 08/08/2025
Rede social 'X' crítica Moraes e apoia sanções dos EUA ao ministro do STF
Plataforma de Elon Musk, que integrou governo Trump, cita casos de censura e defende liberdade de expressão ao citar punições ao ministro do Supremo

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