Resultados

Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
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Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 03/06/2024
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Política - 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo
Brasil - 06/12/2022
Poder Expresso: PEC da Transição anda, ainda sem acordo; e cortes no MEC
Programa aborda início do do processo no Senado, e mostra os impactos de cortes na Educação
PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira

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