Resultados

Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Política - 18/12/2024
Câmara derruba volta do DPVAT dentro da primeira proposta do pacote de corte de gastos
Seguro obrigatório ficou de fora; deputados também aprovaram congelamento de até 15% para emendas parlamentares não impositivas
Governo - 22/01/2024
Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Mundo - 16/08/2021
França passa a exigir certificado de vacinação em centros comerciais
Comprovante já é obrigatório em ambientes fechados como bares, restaurantes e museus
Mundo - 13/05/2022
G7 condena talibãs por opressão crescente a mulheres no Afeganistão
Declaração acontece após grupo impor o uso obrigatório da burca para grupo feminino
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Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo
Uso de máscara em locais fechados continua obrigatório
Exigência de comprovante da vacina aumenta procura por imunização no Rio
Certificado da dose contra covid-19 será obrigatório para acessar locais fechados a partir de 15 de setembro
Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Justiça - 08/06/2022
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Política - 18/11/2024
Senado termina votação de mudanças em emendas e aprova texto com restrição de bloqueios pelo governo
Em derrota ao governo, oposição colocou pagamentos obrigatórios e retirou mínimo de 50% para Saúde. Texto volta à Câmara mais uma vez

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