Resultados

Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Política - 16/12/2025
Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR e defende atuação “com independência para agir sem medo”
Procurador-geral da República seguirá no comando do Ministério Público Federal até 2027
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
Silveira será investigado por se negar a usar máscara no IML do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao acolher pedido do Ministério Público Federal
Brasil - 03/07/2023
Poder Expresso: André Valadão pode responder por fala contra pessoas LGBTQIA+
Fala do pastor causou revolta. Senador acionou o Ministério Público Federal (MPF)
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Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Brasil - há 6 dias
STF autoriza entidades a ingressarem em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Processos no Supremo Tributal Federal discutem validade da anistia para crimes de sequestro e cárcere privado durante a ditadura militar
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Lava Jato: MPF pede arquivamento de inquérito sobre vazamento de conversas
Relatório da PF concluiu que hackers agiram por conta própria
Pazuello vai responder por omissão e negligência em compra de vacinas
Ação de improbidade administrativa do MPF aponta R$ 122 milhões de danos aos cofres públicos

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